Governar o cuidado

A análise dos dados mais recentes da 10.ª edição do Barómetro dos Internamentos Sociais (BIS), promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, não deixa margem para leituras superficiais ou complacentes: estamos perante uma falha estrutural do modelo de organização do cuidado em Portugal. Quando o sistema público consome anualmente centenas de milhões de euros em internamentos que já não têm justificação clínica, mantendo milhares de cidadãos em ambiente hospitalar por ausência de respostas sociais adequadas, o problema não reside na escassez de recursos, mas na forma como estes se encontram organizados, articulados ou, mais precisamente, desarticulados. O hospital surge, assim, como o ponto de convergência de todas as insuficiências do sistema, funcionando simultaneamente como resposta clínica e como último reduto de proteção social, numa lógica que é, simultaneamente, ineficiente e insustentável.

Esta realidade torna-se particularmente evidente quando analisamos um dos exemplos mais paradigmáticos de disfunção sistémica, a ausência de interoperabilidade efetiva entre o serviço de apoio domiciliário, tipicamente enquadrado no setor social, e as unidades de hospitalização domiciliária, integradas no sistema de saúde. Em teoria, ambas as respostas deveriam operar de forma complementar, assegurando uma transição fluida entre cuidados clínicos e suporte social no domicílio, permitindo ao cidadão permanecer no seu ambiente natural com segurança, dignidade e continuidade assistencial. Na prática, contudo, o que se verifica é uma fragmentação operacional profunda, marcada por diferentes tutelas, modelos de financiamento, sistemas de informação não comunicantes e culturas organizacionais que raramente convergem.

O resultado desta desarticulação é, frequentemente, a incapacidade de garantir um plano integrado de cuidados no domicílio, levando à institucionalização evitável ou, em muitos casos, à manutenção desnecessária do doente em ambiente hospitalar. A hospitalização domiciliária, apesar de representar uma evolução significativa na prestação de cuidados de saúde, encontra limitações quando não existe uma retaguarda social robusta e articulada que assegure as necessidades básicas do utente, alimentação, higiene, acompanhamento, suporte familiar. Por outro lado, os serviços de apoio domiciliário, ainda que essenciais, não dispõem, na maioria dos casos, de competências clínicas ou de integração com equipas de saúde que permitam responder a situações de maior complexidade. Entre estes dois mundos, que deveriam funcionar como um sistema integrado, instala-se um vazio operacional que o hospital acaba por preencher por defeito.

Este exemplo ilustra, com particular clareza, a limitação de um modelo de governação que continua a tratar dimensões interdependentes da vida humana como se fossem domínios autónomos. A ausência de interoperabilidade não é apenas tecnológica, embora também o seja, na medida em que os sistemas de informação raramente comunicam entre si, mas sobretudo institucional e estratégica. Não existe um desenho integrado do percurso do utente, nem um alinhamento de incentivos que promova a cooperação efetiva entre entidades. Cada sistema responde ao seu mandato específico, mas ninguém responde pela totalidade do percurso do cidadão.

É precisamente neste ponto que a proposta de criação de um super ministério que integre as áreas da Saúde e da Coesão Social ganha relevância substantiva. A integração permitiria, desde logo, ultrapassar a fragmentação atual, criando condições para o desenvolvimento de modelos de intervenção verdadeiramente centrados na pessoa, onde o cuidado é concebido como um continuum e não como uma sucessão de episódios desconexos. Num modelo integrado, a articulação entre hospitalização domiciliária e apoio domiciliário deixaria de depender de esforços pontuais ou da boa vontade dos profissionais, passando a ser estruturada, incentivada e monitorizada ao nível sistémico.

Adicionalmente, a integração permitiria harmonizar modelos de financiamento, criando incentivos claros para soluções que privilegiem o domicílio como espaço preferencial de cuidado sempre que clinicamente adequado. Hoje, a lógica de financiamento segmentada tende a reforçar a fragmentação, dificultando a construção de respostas conjuntas e penalizando abordagens integradas. Um modelo unificado permitiria alinhar recursos em função de resultados globais, promovendo eficiência e qualidade simultaneamente.

Do ponto de vista da governação, a existência de uma tutela única facilitaria a definição de protocolos operacionais comuns, a interoperabilidade dos sistemas de informação e a construção de equipas multidisciplinares que atuem de forma coordenada no terreno. Mais do que uma questão de reorganização administrativa, trata-se de criar as condições para uma mudança de paradigma, onde o foco deixa de estar na estrutura e passa a estar no percurso do cidadão ao longo do sistema.

Importa reconhecer que a transformação necessária não é trivial. Exige investimento, liderança e, sobretudo, uma mudança cultural que valorize a colaboração intersectorial em detrimento da lógica de compartimentos estanques. No entanto, a manutenção do modelo atual implica custos crescentes, não apenas em termos financeiros, mas também em termos de qualidade de vida, dignidade e confiança dos cidadãos no sistema.

Em última análise, o exemplo da falta de interoperabilidade entre apoio domiciliário e hospitalização domiciliária não é um caso isolado, mas sim um microcosmo de um problema mais vasto. Revela, com nitidez, que o desafio central não está na ausência de respostas, mas na incapacidade de as articular de forma coerente e integrada. E essa incapacidade não se resolve com ajustamentos marginais, mas com uma reconfiguração estrutural do modelo de governação.

Porque, num tempo em que o cuidado se torna cada vez mais complexo, persistir na fragmentação não é apenas ineficiente é, acima de tudo, uma escolha estratégica errada.